Viola // Contabilidade e Serviços

Mediação

Notícias


03 de Outubro, 2022

Revogados apoios e medidas criados no âmbito da pandemia


  • Limitação de acesso a espaços frequentados pelo público: Restrições de acesso a estabelecimentos Restrições de acesso a serviços e edifícios públicos Atendimento adicional em serviços públicos Força probatória das cópias digitalizadas e das fotocópias Medidas de proteção social na doença e na parentalidade Isolamento profilático Declaração provisória de isolamento Emissão desmaterializada Subsídio de doença e Doença profissional Subsídios de assistência a filho e a neto Faltas do trabalhador Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem Apoio excecional à família para trabalhadores independentes Trabalhadores do regime de proteção social convergente Regime excecional de proteção de pessoas com condições de imunossupressão Regime excecional de atividades de apoio social Manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial Medidas de apoio aos trabalhadores independentes Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador Diferimento do pagamento de contribuições Pagamento diferido das contribuições Medida extraordinária de incentivo à atividade profissional Enquadramento de situações de desproteção social Outras medidas complementares Doações às entidades públicas empresariais Apoios autárquicos de combate aos efeitos da pandemia Regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia, em 2020 e 2021 Regime de layoff simplificado: medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho Regime de moratórias: medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado Regime de faltas justificadas motivadas por assistência à família Adiamento do prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos Medidas de limitação de mercado, de fixação de preços máximos, de limitação de margens de lucro, de monitorização de stocks e quantidades produzidas, e de isenção do pagamento de taxas para os operadores económicos que atuem em situações de urgência Uso de máscaras em estabelecimentos, serviços e edifícios públicos ou meios de transporte Programa ADAPTAR (IAPMEI) Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial de 2020 e 2021, atribuído pelo IEFP Apoio à retoma progressiva Isenção de imposto do selo sobre as apólices de seguros de crédito à exportação, apólices de seguros caução e garantias bancárias na ordem externa Regime especial de diferimento de obrigações fiscais em sede de IRC, em 2021 Regime excecional de pagamento em prestações para dívidas tributárias e de contribuições à Segurança Social em execução fiscal, em 2021 Regime de moratórias de rendas


    < voltar