18 de Outubro, 2010
OE2011: PME continuaram a ter programas de apoio
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De acordo com a Proposta de Orçamento de Estado para 2011, o Executivo, através do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento vai continuar a levar a cabo um conjunto de políticas no sentido de “apoiar o financiamento das PME, reforçar a sua capitalização e contribuir para a sua modernização e subida na cadeia de valor”.
Assim, para além de continuar a política de articulação entre o acesso às linhas, os mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social, será também criada uma linha PME Investe VII, capaz de garantir o acesso a meios de financiamento e estimular o investimento.
Está ainda previsto o lançamento de medidas de apoio ao reforço dos capitais próprios das PME, mantendo-se os instrumentos de capital de risco existentes, nomeadamente para apoiar a internacionalização e promover os ganhos de escala e a inovação.
Assim, através do programa PME Consolida, vai ser possível efectuar o reforço da estrutura de capitais das empresas de menor dimensão. Para tal serão criados três instrumentos principais: o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE), o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) e o reforço dos instrumentos de capital de risco.
O programa FINICIA continuará a oferecer soluções financeiras para pequenas empresas, facilitando o financiamento à criação de empresas de menor dimensão reduzindo as dificuldades de ligação ao mercado financeiro.
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